Política de serviços e cancelamentos
TERMO DE USO:
Nosso compromisso é a total satisfação dos alunos que participam dos cursos ofertados pela nossa escola.
A Plataforma de cursos online “Escola IRTDPJBrasil” é de propriedade do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJBrasil e foi criada com o intuito de compartilhar conhecimento para os Oficiais de Registro e seus auxiliares.
A plataforma oferta cursos pagos e gratuitos, cujo acesso ao aluno é liberado conforme cronograma específico de cada curso e após o pagamento ser concluído. O acesso fica liberado por prazo determinado de cada curso.
As aulas não podem ser baixadas (download), gravadas ou até mesmo reproduzidas em qualquer outro local senão o site oficial.
Os pagos são de acesso PESSOAL e INTRANSFERÍVEL. É terminantemente proibido o compartilhamento de dados de acesso com terceiros, por qualquer motivo.
Nossa Política de Cancelamento e Devolução tem como objetivo orientar e foi baseada no Código de Defesa do Consumidor. Mantemos a transparência, o respeito e a confiança de nossos alunos.
Ao se inscrever em um de nossos cursos, solicitamos a gentileza de verificar o conteúdo programático de cada um deles, bem como os recursos oferecidos e todas as características gerais.
CANCELAMENTOS DE CURSOS:
A desistência do curso deverá ser comunicada no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a partir da data da compra, por meio de solicitação encaminhada para o e-mail irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br. Em nenhuma hipótese será aceita a devolução dos valores por desistência fora desse prazo.
REEMBOLSO
O ressarcimento dos valores pagos por depósito ou boleto bancário ocorrerá no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, exclusivamente na conta bancária em nome do aluno com o mesmo número de CPF cadastrado.
Na hipótese de pagamento por meio de boleto bancário, será abatido do montante a ser devolvido o valor de R$ 10,00 (dez reais) por boleto emitido, que corresponde ao cancelamento do mesmo.
Para os pagamentos realizados por meio de cartão de crédito, o estorno ocorrerá no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contado a partir do momento do recebimento da desistência do aluno pelo e-mail irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br. Esclarecemos que o valor estornado pode demorar até 60 (sessenta) dias para aparecer na fatura do cartão de crédito, a depender do vencimento da fatura.
Os pagamentos realizados diretamente por meio da HOTMART são estornados pela própria plataforma. No caso de pagamento por boleto bancário, a devolução ocorrerá dentro de até 30 (trinta) dias; no caso de cartão de crédito, o valor será estornado no próprio cartão e pode demorar até 60 (sessenta) dias para aparecer na fatura, a depender da data de vencimento.
Uma vez solicitado o cancelamento e a feita a devolução dos valores, ao aluno não será concedido o certificado de conclusão do curso.
MÉTODOS DE PAGAMENTOS:
Cartão de Crédito e Boleto bancário.
PARA CASOS NÃO PREVISTOS NESSA POLÍTICA:
Para os casos não previstos nessa política, pedimos que seja encaminhado e-mail para irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br. com o objetivo de aluno e instituição negociarem sobre o cancelamento da matrícula.
INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL – IRTDPJBrasil
SRTVS, Qd 701, Bloco K, Salas 827a 829, - Ed. Embassy Tower, Asa Sul, Brasília - DF - 61 3039-4080 irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br
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